O ministro da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, reconheceu nesta sexta-feira uma diferença expressiva entre os municípios no andamento da avaliação das habitações atingidas pelos temporais, observando que 13 já encerraram todos os procedimentos, enquanto outros ainda não vistoriaram nenhuma casa.
No Parlamento, ao abordar os processos de indenização para moradores das regiões de Leiria e de Lisboa que tiveram imóveis destruídos, o ministro afirmou: "Há uma grande disparidade no comportamento dos municípios neste processo. E o apelo que eu posso fazer é que os municípios mais lentos se aproximem do ritmo dos municípios mais rápidos, alguns dos quais já terminaram o processo".
Avaliação das casas: disparidade entre municípios
De acordo com Castro Almeida, há 13 municípios que finalizaram integralmente a etapa de verificação e vistoria das casas destruídas durante as tempestades deste ano, com "o processo totalmente concluído: as casas foram ou pagas ou foram indeferidas".
Além disso, outros dez municípios já passaram da marca de 90% dos pedidos de apoio avaliados.
O ministro ressaltou que existem "casos notáveis" de municípios que já resolveram milhares de processos, mas também pontuou que outros seguem em ritmo muito inferior: "Há casos notáveis de municípios que estão a fazer milhares de processos já resolvidos. Também tenho de dizer que há outros municípios que estão muitíssimo mais lentos e alguns ainda não avaliaram nenhuma casa".
No panorama geral, Castro Almeida considerou que, "globalmente, os apoios que o Estado está a atribuir às pessoas" estão "a correr bastante bem".
Ainda assim, admitiu que "as coisas não correram tão bem" quando se trata do pagamento a quem teve casas deterioradas e aguarda indenizações de até 10 mil euros.
"Há muita gente ainda que está à espera que os municípios façam as respetivas avaliações. E o Governo não pode pagar antes das avaliações feitas", disse, acrescentando que entende "as dificuldades" de alguns municípios para realizar as vistorias, já que o volume total chega a 36 mil casos.
O ministro reforçou que o Governo vai "continuar a apoiar as câmaras municipais, que estão agora já com um ritmo bastante acelerado".
Segundo ele, o processo começou devagar por parte das autarquias: "É preciso dizer que tudo isto começou muito lentamente do lado das câmaras municipais. [Agora] estão já com um ritmo acelerado, que é visível", destacando também que os governos locais "comprometeram-se a ter o processo concluído em 30 de junho".
Demora das seguradoras
Sobre reclamações quanto à lentidão das seguradoras para pagar os processos, Castro Almeida declarou que pretende "ter uma conversa com as seguradoras" para pedir que façam "adiantamentos por conta dos valores que vierem a ser apurados".
Ele também enfatizou que o Governo não vai "tratar da mesma forma os municípios que têm seguros e os municípios que não têm seguros", por entender que isso seria "um incentivo a que ninguém faça seguro".
"E a nossa regra vai no sentido contrário. Nós queremos mesmo é generalizar os seguros. E a ideia mesmo é vir a tornar o seguro obrigatório, quer para as casas, quer para as empresas", reiterou.
Tempestades Kristin, Leonardo e Marta: impactos e regiões mais afetadas
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o fim de janeiro e o início de março, em decorrência da passagem - entre janeiro e fevereiro - das depressões Kristin, Leonardo e Marta. As ocorrências também deixaram várias centenas de feridos, além de desalojados e deslocados. Mais da metade das mortes aconteceu durante trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental por cerca de três semanas, causaram destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos. Também houve queda de árvores e estruturas, interrupções de energia, água e comunicações, além de inundações e cheias, com prejuízos de milhares de milhões de euros.
As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais atingidas.
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