A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) tornou público um plano estratégico com quatro frentes que, na avaliação da entidade, deveriam entrar na pauta do próximo governo colombiano para elevar a competitividade do transporte aéreo, estimular o turismo e ampliar a conectividade do país.
No material, a IATA defende:
- diminuir a carga tributária que recai sobre os passageiros;
- acelerar aportes em infraestrutura aeroportuária;
- atualizar o marco regulatório aplicável aos aeroportos;
- incentivar a construção de uma indústria nacional de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF).
A associação também destaca o peso do setor no país: mais de 920 mil empregos na Colômbia, cerca de US$ 15,5 bilhões adicionados à economia e, nos últimos dez anos, um crescimento de 37% no total de rotas disponíveis para os viajantes.
Redução de impostos para aumentar a competitividade
Como primeira prioridade, a IATA aponta a necessidade de aliviar os impostos e taxas cobrados do passageiro. Hoje, em uma passagem internacional entre Bogotá e Miami, 51,3% do valor do bilhete é composto por taxas e tributos. Já em rotas internas, como Bogotá e Medellín, essa participação fica em 28,4%.
A proposta da entidade é reduzir o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para 5% tanto nas passagens aéreas quanto no combustível de aviação. Segundo a IATA, a medida tenderia a impulsionar a demanda, favorecer a criação de novas rotas e aumentar a competitividade do setor. Para o consumidor, isso poderia se traduzir em mais conectividade e tarifas mais baixas.
Infraestrutura e marco regulatório: capacidade, slots e PPP-IP
Para acompanhar o aumento de passageiros e cargas, a IATA afirma ser essencial reforçar os sistemas de navegação aérea, finalizar a contratação de controladores de tráfego aéreo aprovados para a Aerocivil, melhorar o aproveitamento da estrutura existente e acelerar investimentos em pistas, pátios, terminais e sistemas de bagagem.
Entre as recomendações detalhadas, estão a adoção das orientações do estudo de capacidade do Aeroporto El Dorado, o aperfeiçoamento do monitoramento de slots e a priorização da aviação comercial nos horários de pico, com o objetivo de elevar a eficiência operacional e fortalecer a conectividade.
Além disso, a entidade sugere um modelo especializado para aeroportos estruturado em Parcerias Público-Privadas (PPP-IP), no qual os investimentos acompanhem o crescimento real do tráfego, as projeções de demanda sejam consistentes e haja processos organizados de consulta a companhias aéreas, operadores e passageiros, em linha com as melhores práticas internacionais.
A intenção, segundo a IATA, é impedir que ampliações ocorram apenas quando os aeroportos já estiverem saturados, antecipando a expansão do mercado.
Colômbia como referência regional em combustíveis sustentáveis (SAF)
Outro ponto destacado é o incentivo à indústria doméstica de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF), tratada como um novo fator de competitividade para o setor aeronáutico colombiano.
Na visão da IATA, a Colômbia reúne condições para atrair investimentos, gerar empregos e criar novas cadeias de valor, desde que haja regras claras de certificação, estímulos à produção de SAF e políticas públicas adequadas para avançar na descarbonização do transporte aéreo.
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